
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Direito Civil
Responsabilidade Civil e Indenizações
Direito Condominial
Locação de Imóveis
Inventário e Sucessões
Cumprimento de Obrigações
Cobrança e Execução de Dívidas
Ações Possessórias e Reivindicatórias
Tutelas de Urgência
Contratos em Geral
Direito do Consumidor
Indenização por negativação indevida
Revisão de juros abusivos
Produtos com defeito
Bloqueio indevido de valores
Conflitos com serviços de telefonia, internet e TV a cabo
Ações por danos morais em relação de consumo
Processos contra instituições bancárias
Propaganda enganosa e práticas abusivas
Problemas com pacotes turísticos e cancelamento de viagens
Direito de arrependimento do consumidor
Disputas relacionadas a plano de saúde
Litígios em compras online e-commerce
Ações contra companhias aéreas (Extravio, atrasos, cancelamentos)
Conflitos com concessionárias de serviços públicos (Água, luz, gás)
Juizados Especiais Cíveis
Os Juizados Especiais Cíveis (conhecidos popularmente como “Juizado de Pequenas Causas”) são responsáveis por ações de menor complexidade, cujo valor da causa não ultrapasse 40 (quarenta) salários mínimos.
Exemplos de demandas:
Ações Indenizatórias (danos morais e materiais);
Direito do consumidor (problemas com bancos, operadoras de telefonias, plano de saúde);
Conflitos com empresas de serviços públicos (água, luz, gás);
Ações contra companhias aéreas (cancelamentos, overbooking, extravio de bagagem)
Juizados Especiais Criminais
Competentes para o julgamento de crimes de menor potencial ofensivo e contravenções penais, cujas penas máximas não ultrapassem 2 (dois) anos. Exemplos: Ameaça; Injúria, difamação e calúnia; Lesão corporal leve.
SOBRE
O escritório Marcio Lopes Advogado & Associados, atuante no Estado do Rio de Janeiro, prima pela excelência no atendimento, oferecendo serviços jurídicos com competência, transparência e comprometimento. Nossa missão é identificar e implementar as melhores soluções para cada cliente, sempre dentro das possibilidades legais aplicáveis ao caso concreto, garantindo segurança e eficácia na defesa de seus interesses.
O advogado Marcio Lopes possui ampla experiência nas áreas cível, consumerista e nos Juizados Especiais, destacando-se pela atuação estratégica e eficaz na defesa dos interesses de seus clientes. Além disso, conta com uma equipe de advogados associados, que trabalham em parceria para oferecer soluções jurídicas eficientes e personalizadas.

